GLAUCO DINIZ DUARTE – Os resíduos da construção civil
Os resíduos gerados nas construções e demolições (RCDs), incluídas nessas obras as reformas, são considerados um dos grandes problemas das cidades no mundo todo. Provavelmente pelo fato de não ter o mau cheiro característico do lixo comum, geralmente não são encarados como prioridade. O que é um erro tão grande quanto a quantidade gerada.
No Brasil, se estima que sejam gerados mais RCD do que lixo comum. Segundo a última Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE, em 2008 cada brasileiro gerou quase um quilo de lixo comum por dia (984 g para ser exato). Assim, especialistas estimam que a geração de RCD varia entre 1,5 a 2,5 kg diários por brasileiro.
Essa ausência de dados concretos em termos de peso é um dos problemas destes resíduos. Até pelo acondicionamento em caçambas (dessas de 5 m3 que ficam em frente de uma casa em construção ou reforma), é muito mais comum se falar em volume desses resíduos.
Justamente as caçambas são um diferencial positivo deste tipo de resíduo. Com elas, na geração de RCD o cidadão age como responsável direto pelos resíduos que gera, ao contrário do lixo comum, em que essa responsabilidade é compartilhada com o Poder Público. Dessa forma, antes mesmo de começar uma obra, o pedreiro, mestre de obras, engenheiro e/ou arquiteto já avisa que vai ser necessário contratar caçamba(s). E o dono da obra tem que pagar para que a caçamba fique por um tempo em frente a obra e, uma vez cheia, siga para o destino correto. Isso tem sua razão de ser, afinal todos geram lixo comum e nem todos estão construindo, reformando ou demolindo. Então, quem estiver, que se vire com os resíduos que gerar.
E qual é o destino correto de uma caçamba cheia de RCD?
A resposta para essa pergunta perpassa uma legislação federal, de 2002, que diz que RCD devem ser separados para que sejam totalmente aproveitados (a não ser os perigosos, que também podem ser encaminhados a locais licenciados para recebê-los). A lei diz que, caso não exista aproveitamento, somente resíduos de tijolos, blocos, cimento, vidro e concreto podem ir para aterros simplificados, chamados aterros de resíduos inertes. São simplificados pois, ao contrário dos aterros sanitários que recebem lixo comum, não necessitam de impermeabilização do solo, nem coleta e tratamento de efluentes líquidos e gasosos gerados durante a decomposição do que foi enterrado.
Segundo outra legislação, que trata dos tipos de resíduos sólidos, tijolos, blocos, vidros e cimento não possuem nenhum componente que, ao ser lixiviado pela água da chuva que cai no aterro, cause algum tipo de contaminação que possa ser importante caso essa água flua até um aquífero e atinja a população. Num aterro sanitário, dada a presença de resíduos não inertes como restos de comida e de vegetais em geral, madeira e metais, a impermeabilização e o tratamento do líquido que sai do aterro é fundamental.
Bem, essa é a teoria. Na prática a coisa não funciona assim, infelizmente. Como se não houvesse coleta de lixo comum regularmente, uma caçamba na vizinhança é vista como um enorme cesto de lixo, onde muitos colocam nela o que deve e o que não deve, inertes ou não. É vista também como uma oportunidade única de se livrar de muita coisa que não serve mais em casa.
Já a separação de resíduos na obra é algo raro no Brasil, de modo que numa caçamba acabam indo resíduos inertes e não inertes também da obra. Numa construção que parte do zero a separação é mais simples, uma vez que resíduos distintos são gerados em fases diferentes da obra, do alicerce até o acabamento. Mas numa reforma, a separação de resíduos é bem incomum.
A separação posterior de uma caçamba cheia é possível, mas improvável: os resíduos de construção e demolição são normalmente muito pesados, fazendo com que a segregação manual seja bastante difícil.
Independente do motivo, muitos resíduos que não são necessariamente inertes acabam indo para locais sem o devido preparo para recebê-los, de modo que um aterro de inertes se transforma num potencial problema para toda a população. Isso se a caçamba cheia vai para um aterro de inertes e não para um local inadequado como um terreno baldio, margem de rio ou algo do tipo.
Ou seja, todo o avanço com a responsabilização direta do gerador pelo seu resíduo, na contratação das caçambas, geralmente é a única notícia boa na geração desse tipo de resíduo.
