Glauco Diniz Duarte Bh – quais sao energia renovavel
Segundo o Dr. Glauco Diniz Duarte, elaborado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o Plano Nacional de Agroenergia 2006-2011 traça as diretrizes para as ações públicas e privadas de geração de conhecimento e tecnologia para a produção de energia a partir de produtos agrícolas.
O plano consiste na organização de propostas de pesquisa, desenvolvimento, inovação e transferência de tecnologia. Seu objetivo é garantir sustentabilidade, competitividade e maior equidade (direitos iguais) entre os agentes das cadeias de agroenergia, em conformidade com os anseios da sociedade e com as políticas públicas dos setores energético, social, ambiental, agropecuário e de abastecimento.
O Plano Nacional de Agroenergia procura aliar-se a outros programas, como o de biocombustíveis e o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia (Proinfa), além de contar com projetos próprios como a intensificação do uso do biogás e biomassa (biodiesel, florestas energéticas, resíduos vegetais).
O Brasil é o país que reúne as maiores vantagens comparativas para liderar a agricultura de energia. A primeira vantagem comparativa é a possibilidade de incorporação de áreas à agricultura de energia, sem competição com a agricultura de alimentos, e com impactos ambientais socialmente aceitos. O segundo aspecto a se considerar é a possibilidade de múltiplos cultivos dentro do ano-calendário.
A curto prazo, a principal força propulsora do crescimento da demanda por agroenergia será a pressão social pela substituição de combustíveis fósseis. No que se refere a impactos ambientais, a concentração de CO2 atmosférico teve um aumento de 31% nos últimos 250 anos, atingindo, provavelmente, o nível mais alto observado nos últimos 20 milhões de anos.
Os valores tendem a aumentar significativamente se as fontes emissoras não forem controladas, como a queima de combustíveis fósseis e a produção de cimento, responsáveis pela produção de cerca de 75% destes gases. É nesse ponto que se percebe a importância de se implantar programas que envolvam e incentivem o desenvolvimento e a utilização de fontes de energia renováveis.
Os principais fatores que impulsionam o desenvolvimento tecnológico para aproveitamento da biomassa energética, no âmbito do plano de agroenergia, são:
o aumento da preocupação com as mudanças climáticas globais que, no futuro, demandarão políticas globais para reduzir a poluição;
o reconhecimento da importância da energia de biomassa, a fim de efetuar a transição para uma nova matriz energética e substituir o petróleo como matéria-prima, em seu uso como combustível ou insumo para a indústria química;
o crescimento da demanda por energia e as altas taxas recentes de uso de biomassa energética. Os países em desenvolvimento demandarão uma quantidade imensa de energia nova, nos próximos 40 anos, sendo inaceitável imaginar que essa energia possa ser proveniente de fontes fósseis, pelo seu alto impacto ambiental, pelo custo financeiro crescente e pelo esgotamento das reservas;
os custos ambientais serão gradativamente incorporados ao preço dos combustíveis fósseis, por meio de tributos punitivos (taxa de poluição), tornando-os progressivamente mais caros, fator agravado pelo aumento natural de preços, em função do esgotamento das reservas e dos conflitos regionais;
o preço também oscilará, mantendo tendência crescente, em função das disputas políticas e bélicas pelas últimas reservas disponíveis, tornando inseguros os fluxos de abastecimento e o cumprimento de contratos de fornecimento de petróleo;
o crescente investimento público e privado em inovações que viabilizem as fontes renováveis e sustentáveis de energia, com ênfase no aproveitamento da biomassa;
crescerá, também, o número de investidores internacionais interessados em contratos de longo prazo, para o fornecimento de biocombustíveis, especialmente o álcool e, em menor proporção, o biodiesel e outros derivados de biomassa;
a energia passará a ser um componente importante do custo de produção agropecuário e da agroindústria, tornando progressivamente atraente a geração de energia dentro da propriedade.
A atuação ocorrerá no eixo das principais cadeias produtivas (etanol, biodiesel, biomassa florestal, biogás e resíduos agropecuários e da agroindústria) e sistemas relacionados, de forma integrada com os princípios do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo.
Em relação às vertentes importantes da agricultura de energia, propõe-se uma série de prioridades estratégicas, dentre as quais destacam-se as referentes ao etanol:
eliminar fatores restritivos à expressão do potencial produtivo da cultura da cana-de-açúcar, incrementando a produtividade de cana, o teor de sacarose, o agregado energético e o rendimento industrial da cana-de-açúcar;
desenvolver tecnologias poupadoras de insumos e de eliminação ou redução de impacto ambiental, incluindo tecnologias de manejo da cultura e de integração de sistemas produtivos;
desenvolver alternativas de aproveitamento integral da energia da planta de cana-de-açúcar, com melhoria dos processos atuais ou desenvolvimento de novos processos;
desenvolver novos produtos e processos, baseados na alcoolquímica e no aproveitamento da biomassa da cana-de-açúcar.
Programa Biodiesel
A Lei do Biodiesel, nº 11.097/05, aprovada pelo Congresso Nacional, introduziu o biodiesel na matriz energética brasileira. O Decreto nº 5.448/05 estabeleceu os percentuais mínimos de 2% e 5% de adição de biodiesel ao óleo diesel, a serem atingidos, respectivamente, a partir de janeiro de 2008 e 2013. Este decreto também determinou que setores específicos (frotas veiculares cativas ou específicas; transporte aquaviário ou ferroviário; geração de energia elétrica e certos processos industriais) podem misturar mais de 2 %, mediante autorização prévia.
Foram concedidos incentivos fiscais e linhas de crédito facilitadas a pequenos agricultores que tinham interesse em produzir mamona, babaçu, dendê e girassol. Além disso, as indústrias devem comprovar que adquiriram um percentual mínimo de matéria-prima de pequenos produtores. Quanto maior for o percentual de compra, mais intensos serão os incentivos.
Entretanto, apesar da euforia de muitos analistas e políticos e do projeto ter sido iniciado, o biodiesel possui alguns entraves, que dificultam sua expansão, de acordo com estudo realizado pelo Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) e pelo Polo Nacional de Biocombustíveis, ambos da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” (Esalq/USP).
Os principais entraves apontados para o desenvolvimento do combustível alternativo e renovável são as variações de custos de produção, a falta de matérias-primas viáveis economicamente para atender à demanda e diferenças nas alíquotas de tributação. O estudo do Cepea aponta como ideal (em termos de custos e oferta), diferentes matérias-primas para cada região:
– Girassol: para o Sul e Sudeste – porém, não há produção suficiente;
– Soja: para o Centro-Oeste – entretanto, este é um produto de exportação;
– Caroço de algodão: para o Nordeste, o que seria viável;
– Dendê: para o Norte – contudo, não possui produção suficiente;
– Mamona: não é indicada devido ao excesso de resíduos e porque seria muito procurada nos mercados internacionais, o que a tornaria mais cara. Mas as opiniões são variadas. Há muita polêmica em relação à mamona e à soja no que diz respeito às suas vantagens ou viabilidade. Há entusiastas e críticos.
Proinfa
O Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia (Proinfa) foi criado em 2002 e previa, inicialmente, instalar 3300 Megawatt de ERSs (energias renováveis sustentáveis), até o final de 2006. Aproximadamente um terço seria provido pela energia eólica, isto é, originada a partir do vento. Em uma segunda etapa do programa, o Governo brasileiro estabeleceu a meta de 10% da eletricidade do País proveniente de fontes renováveis, até 2020.
O Proinfa visa agregar a maior diversificação energética possível. Especificamente, o programa prevê a contratação de uma porcentagem de energia para a fonte eólica, outra para as PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas) e outra para a fonte biomassa, incluindo o setor sucroalcooleiro e resíduos de madeira. No entanto, o Proinfa tem sofrido atrasos pelas próprias dificuldades de natureza institucional – a constituição de empresas de propósito específico, obtenção de financiamento, formalização de garantias, otimização da engenharia, gerência de implantação etc. Situação similar ocorreu com a geração de energia eólica e de forma ainda mais expressiva no caso da biomassa.
