GLAUCO DINIZ DUARTE – Adquira um terreno para construir sua casa própria com segurança
O sonho de ter uma casa própria muitas vezes começa com a compra de um terreno para construção. Desta maneira, cada cômodo pode ser desenhado e disposto da maneira que o futuro morador quiser, o que é uma vantagem. No entanto, para que este sonho não vire um pesadelo, as pessoas devem atentar a alguns detalhes na hora de comprar um lote para construir a casa.
De acordo com o consultor financeiro, especialista em economia doméstica e direitos do consumidor, Cláudio Boriola, para identificar a legalidade de um loteamento basta ver os documentos e a localização, visitando o local pessoalmente. “Quando estiverem muito próximos de áreas com possibilidade de desmoronamento (morros) ou áreas ecológicas (represas), suspeite da legalidade do lote”, diz ele.
Segundo o Procon (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor), terrenos localizados em áreas de proteção mananciais exigem atenção redobrada, pois, além de apresentarem restrições de uso, também necessitam de aprovação de órgãos específicos.
Em relação a documentação do lote, o Procon orienta que o comprador verifique, na Prefeitura da região, se o loteamento está devidamente aprovado e se o cronograma de obras foi ou está sendo cumprido. É importante, também, localizar o terreno na planta aprovada pela prefeitura, verificando se a infra estrutura e os serviços existentes, como ruas abertas, demarcação de lotes, transporte, rede de água e energia elétrica, atende as necessidades e expectativas do comprador.
Na Secretaria Municipal da Habitação, é necessário indagar se a área não é de utilidade pública ou interesse social, casos onde poderão ocorrer desapropriação e, ainda, solicitar a certidão negativa de débito de IPTU (Imposto Territorial Urbano), para evitar surpresas em relação a débitos pendentes do terreno.
No Cartório de Registro de Imóveis, confira se o imóvel está registrado e solicite uma certidão negativa de ônus e alienação, comprovando que o imóvel está desembaraçado e quem é o verdadeiro proprietário.
Não acredite em propostas ou desculpas verbais dos vendedores, especialmente em relação a irregularidades em documentações. Só adquira o imóvel se a situação do lote ou terreno estiver devidamente regular e, portanto, dentro do previsto em lei.
