GLAUCO DINIZ DUARTE – Parceria entre o governo e a construção civil prevê melhorias

Parceria entre o governo e a construção civil prevê melhorias. O governo do Estado anunciou, nesta segunda-feira (2), um termo de acordo para a construção de estações de tratamento e coleta de esgoto em loteamentos habitacionais, que pretende viabilizar obras imobiliárias e ampliar o índice de saneamento no Rio Grande do Sul. O documento foi assinado entre a Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação (SOSH), a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), o Sindicato das Indústrias da Construção Civil no Estado do Rio Grande do Sul (Sinduscon-RS), a Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).

A iniciativa é uma parceria público-privada (PPP) na qual as construtoras constroem as estações de tratamento de esgoto que depois serão operadas pela Corsan. Segundo a SOSH, os critérios para os novos loteamentos passam a ser: até 300 casas, podem ser instalados fossa e filtro; de 300 a mil casas, deve ser construída estação de tratamento de esgoto compacta; para os loteamentos acima de mil casas, a construtora deve construir a estação de tratamento de esgoto de concreto, mas a Corsan deve emitir um orçamento inicial, possibilitando que o valor utilizado na obra seja custeado na venda dos lotes.

De acordo com a legislação atual, as construtoras precisam construir estações de tratamento de esgoto em cada empreendimento para conseguirem a licença ambiental e o Habite-se. No entanto, elas não têm expertise para a operação dessas estações, e, por isso, a atividade deve ser repassada à Corsan.

“Precisamos dessa aproximação para não ficarmos parados. Quem ganha com esse acordo não são só os construtores, o Sinduscon e a Corsan. É o tratamento de esgoto no Rio Grande do Sul e a sociedade. É uma atitude de grandeza de fazer o que precisa ser feito”, afirmou o governador José Ivo Sartori.

Segundo o secretário da SOSH, Fabiano Pereira, a regulamentação é importante para o setor e para o meio ambiente e estava travada há anos. “É importante porque regulariza uma situação, dá uma economia para os loteadores e abre novo mercado para a Corsan. Com esse acordo, a companhia vai assumir o tratamento de esgoto e incorporá-lo ao seu patrimônio. É uma iniciativa importante para as cidades, que gera resultados para a sociedade com a melhoria da saúde e da qualidade de vida”, destacou.

O presidente do Sinduscon-RS, Aquiles Dal Molin Júnior, agradeceu o governo do Estado e todas as secretarias envolvidas pela vontade de fazer algo que gera resultados positivos para a sociedade. “O que está acontecendo é a união de esforços da iniciativa privada junto com o poder público. Trago aqui o reconhecimento do setor, porque isso vai facilitar muito o desenvolvimento das nossas obras e melhorar as condições de moradia para a população do Rio Grande do Sul”, ressaltou.

De acordo com a secretária da Sema, Ana Pellini, havia uma resistência muito grande dentro do órgão para mudar o que vem sendo feito, “mas hoje conseguimos uma solução para um problema antigo em que todos concordam e que vem para melhorar”.

Uma ‘mesa de discussões’, com os órgãos e entidades envolvidas, deve tratar do licenciamento dos loteamentos já construídos e que não seguem as novas regras. O próximo passo agora é a Sema e a Corsan publicarem uma resolução com as alterações acordadas.