Glauco Diniz Duarte Bh – porque energia solar não é largamente explorada
Segundo o Dr. Glauco Diniz Duarte, Portugal é um país pobre quanto à disponibilidade das fontes de energia mais vulgares, as chamadas fontes não-renováveis, uma vez que não dispõe de poços de petróleo, minas de carvão ou depósitos de gás. No entanto, e no que respeita as fontes de energia renováveis o país tem um enorme potencial que pode e deve ser explorado, não só numa óptica de reduzir a dependência energética externa mas também do ponto de vista ambiental, no sentido de não aumentar demasiado, ou inclusivamente de reduzir, o consumo de energias que acarretam emissões de gases com efeito de estufa – previsto no protocolo de Quioto e num conjunto de directivas comunitárias – de forma a combater as alterações climáticas.
Com efeito, Portugal apresenta uma rede hidrográfica relativamente densa, uma elevada exposição solar média anual, e dispõe de uma vasta frente marítima que beneficia dos ventos atlânticos, o que lhe confere a possibilidade de aproveitar o potencial energético da água, luz, das ondas e do vento. Estas condições únicas permitem ao país o aproveitamento de formas de energia alternativas ao consumo de combustíveis fósseis. Assim, Portugal encontra-se numa posição privilegiada não só para compensar o déficit natural de fontes de energia não renováveis mas também para ser pioneiro na diminuição da dependência energética em fontes de energias não renováveis e poluentes, colocando-se na vanguarda da demanda de um desenvolvimento sustentável.
Assumir um compromisso – as metas portuguesas para as Energias Renováveis
Consciente das suas potencialidades no que toca à produção de energia a partir de fontes renováveis, o país assumiu um compromisso corajoso perante as demais nações da União Europeia definindo uma meta ambiciosa no que respeita à redução da dependência energética nos combustíveis fósseis. Com efeito, Portugal propôs-se a, em 2010, dispor de 39% da energia eléctrica gerada a partir de fontes renováveis (directiva europeia 2001/77/CE), a 3ª maior contribuição na UE15. Dois anos mais tarde foram estabelecidas metas individuais para a produção de energia limpa a partir das diferentes fontes renováveis, objectivos estes que foram revistos em 2005 quando foi apresentada a Estratégia Nacional para a Energia aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros nº 169/2005, de 24 de Outubro, que substituiu a anterior Resolução do Conselho de Ministros nº 63/2003 de 19 de Outubro[3]. Na referida Estratégia está previsto o reforço das energias renováveis pelo que:
a meta para a produção de eletricidade a partir de energias renováveis passa de 39% para 45% do consumo em 2010;
os biocombustíveis usados nos transportes deverão atingir os 10% do consumo dos combustíveis rodoviários em 2010.
Neste sentido, e para as diferentes fontes de energias renováveis está previsto:
Energia Eólica: Aumentar em 1.950 MW a meta de capacidade instalada em 2012 (novo total de 5.100 MW com acréscimo em 600 MW por upgrade do equipamento) e promover a criação de clusters tecnológicos e de investimento associados à energia eólica;
Energia Hídrica: Apostar, no curto prazo, na antecipação dos investimentos de reforço de potência em infra-estruturas hidroelétricas existentes, de forma a atingir a meta dos 5.575 MW de capacidade instalada hídrica em 2010 (mais 575 MW que previsto pelas políticas energéticas anteriores);
Bioenergia: Ampliar em 100 MW o objetivo de capacidade instalada em 2010 (novo total de 250MW – aumento de 67%), promovendo uma articulação estreita com os recursos e potencial florestal regional e políticas de combate ao risco de incêndios;
Energia Fotovoltaica: Garantir o cumprimento efetivo das metas estabelecidas (ex. construção da maior central fotovoltaica do mundo – central de Moura) e assegurar uma ligação com as políticas e metas de microgeração;
Energia das Ondas/marés: Aumentar a capacidade instalada em 200 MW através da criação de uma Zona Piloto com potencial de exploração total até 250 MW de novos protótipos de desenvolvimento tecnológico industrial e pré-comercial emergentes;
Biocombustíveis: Definir meta de 10% dos combustíveis rodoviários a partir de biocombustíveis (antecipando em 10 anos o objetivo da União Europeia) e promover fileiras agrícolas nacionais de suporte através da isenção de ISP para combustíveis rodoviários que assegurem a sua incorporação;
Biogás: Definir objetivos e plano de ação numa vertente não contemplada anteriormente, estabelecer meta de 100 MW de potência instalada em unidades de tratamento anaeróbico de resíduos;
Micro-geração: Introduzir nova vertente de renováveis, promovendo um programa para instalação de 50.000 sistemas até 2010, com incentivo à instalação de Água Quente Solar em casas existentes.
Evolução do Panorama Energético Nacional nos últimos anos[4]
Produção de eletricidade a partir de energias renováveis
A incorporação de fontes de energia renováveis (FER) no consumo bruto de energia eléctrica, para efeitos da Directiva 2001/77/CE foi de 43% em 2008 e em 2007 Portugal foi o terceiro país da EU15 com maior incorporação de energias renováveis.
Energia Eólica
A potência eólica instalada no final de Fevereiro de 2008 situava-se em 2932MW. Até Fevereiro de 2009 foram licenciados 3770 MW de potência eólica prevendo-se que até final de 2009 estejam instalados 3800 MW de potência eólica no sistema eléctrico nacional.
Energia Fotovoltaica
Em 2008, foi pela primeira vez produzida energia eléctrica a partir das ondas tendo-se gerado 4,2 MW, valor que se manteve em Fevereiro 2009.
Serão as metas para as Energias Renováveis cumpridas?
Analisando os resultados obtidos, observamos que:
a proporção de Energia Eléctrica gerada a partir de Fontes de Energia Renováveis tem vindo a aumentar ao longo dos anos embora tenha havido períodos de crescimento mais lento, sendo que em Fevereiro de 2009, e apesar da ligeira quebra relativamente ao final de 2008, encontramo-nos a menos de 3 pontos percentuais de cumprir a meta para 2010
a produção das várias energias renováveis revela uma tendência monótona de aumento progressivo, exceto a bioenergia em cuja evolução se observa uma inflexão, correspondendo a uma diminuição da produção entre 2002 a 2003, após o que se retomou a tendência de aumento.
Assim parece seguro concluirmos que:
a maior parte do crescimento da produção de energia eléctrica a partir renováveis necessário para atingir a meta de 2010 já teve lugar, pelo que o cumprimento do objetivo encontra-se, em princípio, assegurado;
o cumprimento das metas individuais para as diferentes Energias Renováveis em 2010, e apesar de se ter verificado o crescimento da produção em todos os casos, apenas é seguro provável para :
Energia Fotovoltaica – foi construído o maior Parque Fotovoltaico do mundo em Moura como previsto, estando atualmente operacional
Bioenergia – já se ultrapassou largamente os 250 MW necessários, tendo-se atingido os 381 MW em Fevereiro de 2009
Nos casos das Energias Eólica, Hídrica, das Ondas bem como no caso do Biogás, o nível em Fevereiro de 2009 encontra-se ainda consideravelmente longe das metas estabelecidas para 2010.
