GLAUCO DINIZ DUARTE Toxicologia Ambiental: Construção de Imóveis em Áreas Contaminadas
Em matérias publicadas no último mês pela Folha de São Paulo e outras da mídia nacional, são apresentados números preocupantes sobre a construção de imóveis sobre áreas contaminadas no estado de São Paulo. O leitor não precisa ser especialista para notar que isso é apenas um fragmento de um cenário de preocupação muito maior, que se estende a outros estados, e que além da notável relevância para a Saúde Pública, é agora um novo componente para avaliação da viabilidade de investimentos (tanto nas aquisições de imóveis por famílias, como para empresas e investidores do ramo de construção civil e imobiliário).
Existe, no mundo, um vasto histórico de tragédias decorrentes de casos de construções habitacionais em áreas contaminadas. Nos Estados Unidos, entre as décadas de 1960 e 70, a notória e conhecida tragédia “Love Canal” serviu, da pior forma imaginável, como força motriz para ações como a instituição da lei que regulamenta a posição da agência americana EPA (Environmental Protection Agency) em relação à ocorrência de danos relacionados a resíduos de produtos químicos. Sonhos e vidas perdidas por desacertos tecnológicos, científicos, políticos, econômicos, organizacionais e legais, envolvendo protagonistas do setor público e privado.
Entre as ações (i) foi definida uma lista de prioridades (substâncias com maior perfil de preocupação), (ii) foram avaliados os níveis de exposição (Significant Human Exposure Levels – SHELs) e (iii) foram estabelecidos limites específicos comparativos para determinação do “Nível de Risco Mínimo” (como o Minimal Risk Level – MRL).
Este processo de Avaliação de Risco é a chave para a determinação do grau de risco à saúde e ao ambiente, e, portanto, sinaliza também a avaliação dos riscos econômicos (custos futuros com impasses legais, desvalorização de imóveis, danos à imagem de organizações etc.).
Um Parecer Toxicológico de Avaliação de Risco/Segurança é certamente um precioso documento para a população, empresas, investidores, entre outros; agregando valor econômico aos imóveis; maior transparência e segurança para as famílias/investidores; e ainda, qualidade de vida para populações futuras, pela filosofia de segurança a que dá gênese.
