GLAUCO DINIZ DUARTE – Seagro e Caixa buscam construção de moradias para agricultor familiar
Melhorar a qualidade de vida e a dignidade de moradia para os agricultores familiares do Estado são os objetivos do Governo do Tocantins, que pretende através do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) viabilizar unidades de habitação no campo. Para afinar o início de uma parceria, o secretário executivo da Agricultura e Pecuária (Seagro), Ruiter Padua, se reuniu com a superintendente Regional da Caixa Econômica Federal, Maria Luzia de Couto Aguiar, na última sexta-feira, dia 31 na sede da Superintendência da Caixa, em Palmas, para buscar caminhos de financiamento para a construção das casas.
“Uma das coisas que qualquer cidadão mais almeja é ter uma casa digna, com energia elétrica e água. A preocupação do Governo Siqueira Campos é melhorar ainda mais a qualidade de vida do tocantinense e o programa vai justamente coroar isso. Vai atender os objetivos do governo e do produtor”, contou Padua.
Em um primeiro momento, as famílias da Associação dos pequenos produtores Água Viva de Lajeado e Associação Brejo Verde de Porto Nacional devem ser beneficiadas com as moradias e posteriormente a demanda vai ser levada para outras regiões. Os beneficiários enquadrados são aqueles que possuem renda familiar bruta anual máxima de R$ 15 mil. Os beneficiários também precisam comprovar enquadramento no Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf). Outro ponto destacado na reunião é que inicialmente o programa é destinado às pessoas atendidas pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário e depois partiria para outros públicos. Além da compra do imóvel, podem ser financiados até R$ 25 mil, que devem ser destinados à construção da casa, à conclusão ou reforma.
A superintendente Regional da Caixa Econômica Federal, Maria Luzia de Couto Aguiar avaliou a reunião como positiva. “Foi excelente. Temos todo interesse em começar os trabalhos para levar desenvolvimento para o Estado. Nossa intenção é de construir casas para essas pessoas”, comentou.
PNHR
O Programa Nacional de Habitação Rural é a concessão de subsídios e/ou financiamento habitacional aos agricultores familiares, organizados de forma coletiva por meio de uma entidade organizadora, como os sindicatos, cooperativas ou associações. Os recursos são concedidos para a aquisição de material de construção e mão-de-obra destinados à produção de unidade habitacional localizada no meio rural. Os recursos são oriundos do Orçamento Geral da União (OGU).
