GLAUCO DINIZ DUARTE – Sem BNDES, construtoras não farão obras no exterior, dizem especialistas
As 25 obras de empresas brasileiras no exterior com repasses do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) suspensos dificilmente serão concluídas sem os recursos do banco, afirmaram especialistas ao G1. Segundo eles, é impossível encontrar no mercado financeiro crédito nas mesmas condições oferecidas pelo BNDES, especialmente para empresas investigadas na operação Lava Jato.
Desde maio, o BNDES interrompeu o envio de recursos para projetos de Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez em nove países. (Veja ao fim da reportagem a lista de obras impactadas). Dos US$ 7 bilhões liberados, US$ 2,3 bilhões já foram desembolsados e falta repassar US$ 4,7 bilhões às empresas. O BNDES informou que vai avaliar os projetos caso a caso para verificar se retomará os repasses ou não.
Questionado se as construtoras poderão executar as obras sem o crédito do BNDES, o presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Venilton Tadini, foi categórico. “A resposta é simples: ‘não’. É claro que (os projetos) não vão sair”, afirmou.
Tadini lembra que, tradicionalmente, entre 70% e 75% do investimento necessário em infraestrutura vem de financiamento. Segundo ele, o financiamento do BNDES é “uma grande parte” desse montante. No máximo 30% dos recursos para uma obra vêm de capital próprio das empresas.
Sem o crédito do BNDES, as empresas teriam de captar recursos no mercado financeiro a custos muito superiores para concluir as obras. “As empresas estão com sua imagem ‘chamuscada’. Elas até podem conseguir captar recursos, porque têm ativos valiosos, mas vão pagar mais caro”, afirmou o consultor Fabio Silveira, da consultoria MacroSector.
A avaliação de risco das construtoras brasileiras piorou após se tornarem alvo da Operação Lava Jato. A agência Moody’s, por exemplo, rebaixou a nota de crédito da Andrade Gutierrez em seis níveis desde janeiro do ano passado. Já a Odebrecht, que tinha grau de investimento, o selo de bom pagador, desceu quatro degraus na régua da Moody’s e hoje emprestar para a empresa é considerado um investimento “especulativo”. Quanto pior a nota, mais caro a empresa precisa pagar para captar recursos com bancos e investidores.
“Não existe alternativa de financiamento para infraestrutura nas mesmas condições do BNDES”, afirmou Bruno Werneck, sócio do escritório de advocacia Mattos Filho e especialista em infraestrutura.
Werneck lembra que os estudos de viabilidade econômica dos projetos foram feitos considerando o financiamento do BNDES. “O crédito privado é mais caro e inviabiliza a execução da obra nos moldes que foram orçados. A conta não vai fechar.”
Condições “imbatíveis”
O advogado do Mattos Filho explica que os prazos de pagamento das linhas do BNDES são mais longos, entre 15 e 20 anos. As debêntures de infraestrutura (títulos de dívida emitidos pelas empresas para financiar projetos) têm prazo médio de cinco anos no Brasil, lembra o advogado.
As taxas de juros do BNDES também estão abaixo da média de mercado brasileiro. Enquanto a Selic, a taxa básica de juros, está em 14,25% ao ano, a taxa de juros de longo prazo (TJLP), referência para os empréstimos do BNDES, está em 7,5% ao ano.
No caso das linhas de crédito para a exportação, como as usadas pelas empreiteiras nas obras no exterior, o juro é ainda menor. As taxas aplicadas nas linhas de exportação são atreladas à taxa libor, hoje em cerca de 1,5% ao ano, mais um prêmio de risco do banco. Essa conta fica em torno de 4% a 5% ao ano, estima o professo do Insper Sérgio Lazzarini.
No mundo inteiro, bancos públicos de fomento, como o BNDES e o americano Ex-Im Bank, dão crédito subsidiado para a expansão internacional de empresas nacionais, lembra Lazzarini. “Há uma guerra de subsídios para obras no exterior. Sem o BNDES, as empresas brasileiras não conseguem disputar obras lá fora”, afirmou o professor. “Mas a questão é: ‘e daí?’. O país precisa refletir se vale a pena entrar nessa briga e que retorno isso trará para o Brasil.”
Para Tadini, da Abdib, o BNDES precisa manter a política de fomento à exportação. “Se houve problema em algum contrato com alguma empreiteira temos de averiguar e punir. Mas não podemos acabar com uma política pública fundamental”, afirmou.
Ele reafirma que sem o apoio do BNDES as empresas brasileiras não são competitivas no mercado internacional. “Não podemos recuar e deixar de ocupar um espaço no mercado internacional”, afirmou.
