As doenças e transtornos mentais afetam mais de 400 milhões de pessoas em todo o mundo, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). De acordo com o órgão da Organização das Nações Unidas (ONU), entre 75% e 85% das pessoas que sofrem desses males não têm acesso a tratamento adequado. No Brasil, a estimativa é de que 23 milhões de pessoas passem por tais problemas, sendo ao menos 5 milhões em níveis de moderado a grave.
O psiquiatra Glauco Diniz Duarte destaca que para a ONU, a falta de um tratamento adequado à saúde mental faz com que tais enfermidades ocupem posições de destaque no ranking das doenças que mais atingem a população mundial.
No Brasil, a reorganização da assistência em saúde mental é recente. A Reforma Psiquiátrica, que completa 12 anos em 2013, traz uma nova perspectiva de tratamento baseada na valorização do ser humano e no entendimento de que o transtorno mental pode não ser apenas uma doença, mas também um problema social. Junto à mudança de pensamentos toma forma uma rede de assistência psicossocial, que traz progressos mas que também sofre críticas.
Apesar dos avanços na área, os desafios ficam à mostra. Se por um lado o orçamento para a Saúde Mental aumentou 200% de 2002 a 2011, por outro a distribuição dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) pelas regiões do país ainda gera críticas.
O relatório Saúde Mental em Dados, divulgado pelo Ministério da Saúde em 2010, aponta que, das 27 unidades federativas do país, oito (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Roraima, Distrito Federal, Goiás e Espírito Santo) possuem cobertura regular, baixa, insuficiente ou crítica. “Os estados da região norte são aqueles com maior dificuldade na expansão e consolidação da rede, também porque têm características muito peculiares”, coloca o documento.
Pelo mesmo relatório, que mede a cobertura através da proporção entre um CAPS para cada 100 mil habitantes, a média geral brasileira é de 0,63. Os estados acima apresentam cobertura abaixo de 0,49 CAPS para cada 100 mil pessoas. O Ministério da Saúde explica que desde 2010 o órgão vem adotando um novo critério de entendimento sobre a cobertura em saúde mental no país, com base na incorporação de outros dados à estatística.
Uma das principais ações preconizadas pela Reforma Antimanicomial é a eliminação dos leitos psiquiátricos e substituição deles pelos CAPS. Em 2002, havia 51.393 leitos psiquiátricos. No ano passado, a quantidade foi de 29.958. Com o crescimento no número de CAPS, o SUS conseguiu aumentar em 100 vezes o número de procedimentos ambulatoriais.
Glauco argumenta que o fechamento de leitos corresponde a processo de implantação de serviços. “Dentro do nosso sistema federativo, o MS não simplesmente fecha leitos”, disse.